Decreto nº 5.807 de 19/06/2006

Decreto nº 5.807 de 19/06/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DE BOTSUANA, COM SEDE EM GABORONE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOTSUANA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 29 - Revogação