Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.692 de 06/02/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE O MANDATO E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, EM CARATER PROVISORIO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/2006] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, § 4 - Dispositivo Correlato