Decreto nº 5.633 de 22/12/2005

Decreto nº 5.633 de 22/12/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO TOGO, COM SEDE EM LOME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/2005] (p. 31, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TOGO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 37 - Revogação