Decreto nº 5.589 de 21/11/2005

Decreto nº 5.589 de 21/11/2005

Ementa

CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA GUINE EQUATORIAL, COM SEDE EM MALABO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/2005] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUINE EQUATORIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 40 - Revogação