DECRETO N. 5572 - DE 21 DE MARÇO DE 1874

Augmenta o ordenado dos Carcereiros das cadêas das Provincias do Imperio.

Usando da autorização concedida no paragrapho unico, numero dous, do artigo terceiro da Lei numero dous mil trezentos quarenta e oito de vinte e cinco de Agosto do anno passado: Hei por bem que os Carcereiros das Cadêas das Provincias do Imperio percebam d'ora em diante o ordenado annual fixado na tabella que com este baixa, assignada pelo Dr. Manoel Antonio Duarte de Azevedo, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça, que assim o tenha en­tendido e faça executar. Palacio do Rio de Janeiro em vinte e um de Março de mil oitocentos setenta e quatro, quinquagesimo terceiro da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.

Manoel Antonio Duarte de Azevedo.

Tabella dos ordenados dos Carcereiros das cadêas das Provincias do Imperio, a que se refere o Decreto desta data

PROVINCIAS

CADÊAS

ORDENADOS

 Alagôas

Capital

600$000

 

Penedo

300$000

 

Porto Calvo, Passo, Porto de Pedras, Assemblêa e Anadia

240$000

 

Alagôas, S. Miguel, Pilar, Atalaia, Imperatriz, Muricy, Palmeira dos Indios, Traipú, Paulo Affonso e Pão de Assucar

180$000

 

Santa Luzia do Norte, Coruripe e Quebrangulo

120$000

 Amazonas

Capital

600$000

 

Teffé

240$000

 

Manés e Barcellos

180$000

 Bahia

 Capital

Carcereiro..................................................................

600$000

 

 

Ajudante....................................................................

400$000

 

Santo Amaro e Cachoeira

360$000

 

Valença, Lençóes e Nazareth

300$000

 

Caravellas, Camamú, Feira e Maragogipe

240$000

 

Abrantes, Alagoinhas, Camisão, Caeteté, Pilão Arcado, Rio de Contas, Santa Izabel, Taperoá, Villa Nova da Rainha e Barra do Rio Grande

180$000

 

Abbadia, Alcohaça, Barra do Rio de Contas, Barcellos, Belmonte, Conde, Capim Grosso, Carinhanha, Chique-Chique, Cayrú, Campo Largo, Canavieiras, S. Francisco, Geremeabo, Joaseiro, Jaguaripe, Itaparica, Itapicurú, Jacobina, Jequeriçá, Ilheos, Macahubas, Monte Alto, Monte Santo, Marahú, Maracás, Monte Alegre, Boipeba, Olivença, Purificação, Porto Seguro, Pombal, Sento Sé, SantaCruz, Santa Rita, Tapera, Tucano, Urubu, Victoria, Viçosa, Villa, Verde e Soure

120$000

 Ceará

Capital

600$000

 

Aracathy, Icó, Sobral, Baturité, Crato e Ipú

300$000

 

Quixeramobina, Granja, Inhamuns, Acaraú, Tamboril, Aquiraz, Cascavel, S. Bernardo, Santa Cruz, Viçosa, Imperatriz, Maranguape e Jardim

240$000

 

Saboeiro, Canindé, Paracurú, Pereiro, Riacho de Sangue, Lavras e S. Matheus

180$000

 

Soure, Trahiry, Siupe, Mecejana

120$000

 Espirito Santo

Capital

600$000

 

S. Matheus

300$000

 

itaperimirim, Barra de S. Matheus

240$000

 

Cachoeiro, Benevente, Guarapary, Santa Cruz, Nova Almeida, Serra, e Vianna

180$000

 

Linhares e Espirito Santo

120$000

 Goyaz

Capital

600$000

 

Meia Ponte, Bomfim, Santa Luzia, Catalão, Palma, Porto Imperial e Boa Vista

240$000

 

Jaraguá, Santa Cruz, Cavalcante, Natividade, Arraias, Villa, Formosa da Imperatriz e S. Domingos 

180$000

 

Corumbá, Pilar, Trahiras, Conceição, S. José e Flôres

120$000

 Maranhão

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

Caxias

360$000

 

Alcantara, Vianna, Brejo e Carolina

300$000

 

Itapicurú-mirim, Tury-assú, Guimarães, Pastos Bous, Codó, S. José dos Matões e Mirador

240$000

 

Rosario, Icatú, Vargem Grande, Tutoya, Chapada, S. Bento, Alto Mearim, Passagem Franca, Cururupú, Barreirinhas, S. Bernardo, Coroatá, Picos, S. Vicente Ferrer, Santa Thereza da Imperatriz e S. Francisco 

180$000

 

Mearim, Santa Helena, Barra de Corda, Riacho Menção

120$000

 Mato Grosso

Capital  

600$000

 

Paconé, Diamantino, Villa Maria, Sant'Anna, Miranda e Mato Grosso

240$000

 Minas Geraes

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

Barbacena, Campanha, Diamantina, Juiz de Fóra, Minas Novas, Paracatú, S. João d' El-Rei e Serro

300$000

 

Araxá, Bagagem, Januaria, Leopoldina, Marianna, Mar de Hespanha, Pouso Alegre, Sabará e Uberaba

240$000

 

Baependy, Bomfim, Cabo-Verde, Caldas, Caethé, Conceição, Curvello, Formiga, Grão-Mogol, Itabira, Montes Claros, Murihé, Passos, Pitnguy, Pomba, Ponte Nova, Queluz, Rio Novo, Santa Barbara, S. João Baptista, S. Romão, Tamanduá, Tres Pontas, Oliveira, Ubá, S. José d'El-Rei e Santa Luzia

180$000

 

Ayuruoca, Alfenas, Arassuahy, Boa-Esperança, Christina, Dores de Idaiá, Itajubá, Jaguary, Lavras, Patrocinio, Piranga, Piauhy, Rio Pardo, Rio Passos, Sete Lagôas, S. Sebastião de Paraizo, Turvo, Graicuhy, Sacramento, Prata, Santo Antonio do Monte, Santa Rita do Turvo,  Bom-Sucesso, Monte-Alegre e S. José do Paraizo  

120$000

 Pará

Capital

600$000

 

Bragança, Cametá, Santarém e Obidos

300$000

 

Macapá, Vigia, Breves, Chaves, Monte-Alegre, Gurupá e Cachoeira

240$000

 

Muaná, Sonre, Igarapémirim, Porto de Móz, Vizeu, Melgaço, Cintra, Ourém, Faro, Baião, Curralinho, e Mojú

180$000

 

Portel, Franca, Masagão, Monsarás, Alenquer, S. Sebastião da Boa Vista, Itaituba, Oeiras, S. Caetano, Collares, Mucajuba e Prainha

120$000

 Parahyba

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

Maranguape, Arêa, Pombal, e Souza

300$000

 

Campina-Grande e Piancó

240$000

 

Pilar, Ingá, S. João, Teixeira, Independencia, Bananeiras, Pedras de Fogo e Cuité

180$000

 

Patos, Catelé de Rocha, Cabaceiras, Cajazeiras, Misericordia e Santa Luzia

120$000

 Paraná

Capital

600$000

 

Paranaguá e Castro

300$000

 

Principe, Guarapuava, Guaratuba, Anotonina, Morretes e Ponta Grossa

180$000

 Pernambuco

 Olinda

Carcereiro

300$000

 

 

Ajudante

120$000

 

Goyanna, Santo ANtão e Caruarú

300$000

 

Iguarassú, Itambé, Bom Jardim, Limoeiro, Nazareth, Pão d'Alho, Escada, Cabo, Rio Formoso, Brejo, e Bom Conselho

240$000

 

Jaboatão, Ipojuca, Serinhaem, Palmares, Barreiros, Bonito, Bezerros, S. Bento, Cimbres, Garanhuns, Buique, Fiores, Igazeira, Triumnho, Tacaratú, Cabrobó, Exú, Boa-Vista e Ouricury

180$000

 

Gameleira, Panellas, Aguas Bellas, Villa Bella, Floresta e Salgueiro

120$000

 Piahuy

Capital

600$000

 

Oeiras e Paranahyba

300$000

 

Campo Maior, Jeromenha, Principe Imperial, Barras, Amarante, Bom Jesus, Paranaguá e S. Raymundo Nonato

240$000

 

Piracuruca, Pires, Marvão, Independencia, Jaicós, Valença e Pedro II

180$000

 

União e Batalha

120$000

 Rio Grande do Norte

Capital

600$000

 

S. José de Mipibú, Assú, Macáu e Mossoró

300$000

 

Principe, Imperatriz e Páo dos Ferros

240$000

 

Ceará-mirim, Touros, Canguaretama, Angicos Porto-Alegre e Jardim

180$000

 

S. Gonçalo, Goyanninha, Acary e Apody

120$000

 Rio de Janeiro

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

 

Amanuense

240$000

 

Campos

400$000

 

Itaborahy, Cabo-Frio, Machaé, Cantagallo, Parahyba do Sul, Vassouras, Barra, Mansa, Valença e Rezende

300$000

 

Iguasú, Magé, Maricá, S. João da  Barr, Nova Fiburgo, Pirahy,  S. João da Barra, Nova Friburgo, Pirahy, S. João do Principe, Itaguahy, Paraty, Petropolis, Rio Bonito e Santa Maria Magdalena

240$000

 

Sant'Anna de Macacú, Capivary, Saquarema, Angra dos Reis, Mangaratiba, Estrella, S. Fidelis, Araruama, Barra de S. João e Rio Claro

180$000

 Santa Catharina

Capital

600$000

 

Laguna e S. José

300$000

 

Lages, S. Francisco, Joinville e Itajahy

240$000

 

S. Miguel e S. Sebastião

180$000

 

Tubarão e Curitibanos

120$000

 S. Paulo

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

Bananal, Guaratingueté, Taubaté, Pindamonhangala, Jacarehy, Santos, Itú, Sorocaba, Campinas, Constituição, Mogy-mirim, S. João do Rio Claro, Franca e Limeira

300$000

 

Arêas, Silveiras, Queluz, Lorena, Cunha, Caçapava, Parahybuna, S. Luiz, Ubatuba, Mogy das Cruzes,  S. José dos Campos, Iguapé, S. Roque, Itapetininga, Itapeva da Faxina, Bragança, Amparo, Casa Branca, Botucatú e Capivary

240$000

 

S. Sebastião, Cananéa, Xiririca, Tatuhy, Atibaia, Caconde e Santa Branca

180$000

 

Paranayba, Santo Amaro, Cutia, Santa Izabel, Itanhaem, Villa Bella, Apiahy, Jundiahy, Porto Feliz, Araraquara, Batataes, Bethelém, Paranapanema, S. Bento de Sapucahy-mirim, S. José do Parahytinga, Caraguatatuba, Campo Largo, Una, Piedade, Nazareth e S. Vicente

120$000

 S. Pedro do Rio Grande do Sul

 Capital

Carcereiro

600$000

 

 

Ajudante

300$000

 

 

Amanuense

240$000

 

Rio Grande, Pelotas, Bagé, Alegrete, Jaguarão, S. Borja, Itaqui, Sant'Anna do Livramento e Uruguayana

300$000

 

S. Leopoldo, Santo Antonio, Caçapava, Passo Fundo Cruz Alta, Piratiny e S. José do Norte   

240$000

 

Triumpho, S. Jeronynimo, Taquary, Conceição do Arroio, S. João de Camaquan, Ecruzilhada, Santa Maria e Cangussú

180$000

 

S. João do Monte Negro, Santo Angelo, Arroio Grande, Santa Victoria do Palma e D. Pedrito

120$000

 Sergipe

Capital

600$000

 

S. Christovão 

300$000

 

Estancia, Propriá e Capella

240$000

 

Lagarto, Itabaianna e Santo Amaro

180$000

 

Itabaianninha e Villa Nova

120$000

Palacio do Rio de Janeiro em 21 de março de 1874. - Manoel Anotnio Duarte de Azevedo.