Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.570 de 31/10/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/2005] (p. 5, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

IMOVEL RURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGISTRO PUBLICO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , SERVIÇO , REGISTRO DE IMOVEIS , IDENTIFICAÇÃO , DESCRIÇÃO , MEMORIAL , AREA , TITULO , IMOVEL RURAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração