Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.570 de 31/10/2005

Decreto nº 5.570 de 31/10/2005

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/11/2005] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	IMOVEL RURAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGISTRO PUBLICO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , SERVIÇO , REGISTRO DE IMOVEIS , IDENTIFICAÇÃO , DESCRIÇÃO , MEMORIAL , AREA , TITULO , IMOVEL RURAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 12.689 de 21/10/2025 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/10/2025 - nº 201-B] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o caput, os incisos III e IV do caput, o caput do § 2º e o § 3º, todos do art. 10 do Decreto nº 4.449/2002.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.449 de 30/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, § 2 - Revogação Art. 5 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 10 - Alteração Art. 16 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.570 de 31/10/2005] Decreto nº 12.689 de 21/10/2025 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)