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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.530 de 15/05/1905

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE S. JOSÉ DO RIO PRETO, NO ESTADO DE S. PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 211, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .

Indexação

CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores