Decreto nº 5.525 de 28/04/1905

Decreto nº 5.525 de 28/04/1905

Ementa

REVOGA O DECRETO N. 3392, DE 6 DE SETEMBRO DE 1899, QUE CRIOU UM CONSULADO EM NEW-CASTLE, GRÃ-BRETANHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSULADO HONORARIO , PAIS ESTRANGEIRO , GRÃ-BRETANHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo