Decreto nº 5.523 de 12/04/1940
Decreto nº 5.523 de 12/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE UMA PENSÃO AOS HERDEIROS DE UMA PRAÇA FALECIDA EM CONSEQUÊNCIA DE ACIDENTE DE SERVIÇO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PENSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , HERDEIRO , SOLDADO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |