Decreto nº 5.481 de 08/04/1940
Decreto nº 5.481 de 08/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DO MAQUINÁRIO DESTINADO AO APARELHAMENTO DAS OFICINAS SITUADAS EM SANTA MARIA, RIO GRANDE E QUILÔMETRO TRÊS, DA LINHA SANTA MARIA A PORTO ALEGRE, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , MAQUINARIA , APARELHAMENTO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |