Decreto nº 5.466 de 12/11/1873

Decreto nº 5.466 de 12/11/1873

Ementa

APROVA OS NOVOS ESTATUTOS DA COMPANHIA RIO DE JANEIRO STREET RAILWAY.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 928, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 54 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 54 [Decreto nº 5.466 de 12/11/1873]