Lei nº 15.137 de 21/05/2025

Lei nº 15.137 de 21/05/2025

Ementa

Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2025] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura

Indexação

RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL , Carnaval de Pernambuco , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .