Decreto nº 5.456 de 05/11/1873

Decreto nº 5.456 de 05/11/1873

Ementa

CONTÉM PROVIDÊNCIAS DIVERSAS E MEDIDAS TRANSITÓRIAS, PARA A INSTALAÇÃO DAS NOVAS RELAÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 892, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
DECLARAÇÃO , CRIAÇÃO , COMARCA , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .