Decreto nº 5.398 de 23/03/2005
Decreto nº 5.398 de 23/03/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, 4 E 5 DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA DE COMERCIO , COMITE EXECUTIVO , GESTÃO , COMERCIO EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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