Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.397 de 19/12/1904

Ementa

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE JAÚ, NO ESTADO DE S.PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 942, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , JAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores