Decreto nº 5.367 de 04/02/2005
Decreto nº 5.367 de 04/02/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.579,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O REGIME DE SANÇÕES A LIBERIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , SANÇÃO , PROIBIÇÃO , RESTRIÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , LIBERIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |