Decreto nº 5.355 de 25/01/2005

Decreto nº 5.355 de 25/01/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF, PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2005] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRITERIOS , FORMA , PAGAMENTO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS , PASSAGEM AEREA , DIARIAS , VIAGEM , AMBITO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.355 de 25/01/2005]

Art. 2 [Decreto nº 5.355 de 25/01/2005]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.355 de 25/01/2005]

Art. 6 [Decreto nº 5.355 de 25/01/2005]