Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.353 de 24/01/2005

Decreto nº 5.353 de 24/01/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CNDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/01/2005] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA INDUSTRIAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.580 de 11/10/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/2011] (p. 17, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 8.476 de 30/06/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/2015] (p. 2, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 11.482 de 06/04/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 11, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 11.080 de 30/12/2004 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 18 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 5.353 de 24/01/2005] Decreto nº 7.580 de 11/10/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.476 de 30/06/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)