Decreto nº 5.351 de 21/01/2005

Decreto nº 5.351 de 21/01/2005

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 4 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 7 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 9 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 16 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 20 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 28, caput, Inciso 17 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Art. 30 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Anexo 1 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]

Anexo 2 [Decreto nº 5.351 de 21/01/2005]