Decreto nº 5.351 de 23/07/1873

Decreto nº 5.351 de 23/07/1873

Ementa

AUTORIZA A NOVAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE EMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO FUNDADA NA PROVÍNCIA DE S.PAULO, PARA INTRODUÇÃO E ESTABELECIMENTO DE EMIGRANTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 498, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMIGRAÇÃO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , NOVAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , IMPORTAÇÃO , IMIGRANTE , EUROPA , TERRITORIO NACIONAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .