Decreto nº 5.326 de 02/07/1873

Decreto nº 5.326 de 02/07/1873

Ementa

MARCA O ORDENADO DO PROMOTOR PUBLICO DA COMARCA DO RIO NEGRO, NA PROVINCIA DO AMAZONAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 473, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR , COMARCA , RIO NEGRO (MS) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .