Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.323 – DE 1 DE MARÇO DE 1940
Suprime cargos de carreiras extintas
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos de carreiras extintas, do Quadro III, do Ministério da Guerra:
Dois da classe “A” da carreira de Alfaiate; dois da classe “A” da carreira de Correeiro; um da classe "A” da carreira de Cozinheiro e quatro da classe "A” da carreira de Operário de Material Bélico, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 1 de março de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.