Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.321 de 27/12/2004

Decreto nº 5.321 de 27/12/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE DURAÇÃO DO REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/12/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/12/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.347 de 19/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/2005] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.417 de 13/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2005] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.568 de 27/10/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/2005] (p. 2, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 5.321 de 27/12/2004] Decreto nº 5.347 de 19/01/2005 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.417 de 13/04/2005 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)