Decreto nº 5.316 de 28/02/1940
Decreto nº 5.316 de 28/02/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JERÔNIMO DIX-HUIT ROSADO MAIA A PESQUISAR CASSITERITA, PIRITA, WOLFRAMITA E ILMENITA, EM ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO "SERRA DO PIANO", MUNCÍPIO DE ACARÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , PIRITA , ILMENITA , VOLFRAMITA , MUNICIPIO , ACARI (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |