Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.296 de 29/08/1904

Ementa

CRIA MAIS DUAS BRIGADAS DE INFANTARIA E UMA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE NITERÓI, NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 652, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , ARTILHARIA , COMARCA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores