Decreto nº 5.284 de 19/05/1873

Decreto nº 5.284 de 19/05/1873

Ementa

CONCEDE A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DO RIO PRETO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 382, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA NACIONAL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO .