Decreto nº 5.275 de 19/11/2004
Decreto nº 5.275 de 19/11/2004
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 22/11/2004] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  (INSS)  ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      REGULAMENTAÇÃO ,  GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ,  BENEFICIARIO ,  CARREIRA ,  SUPERVISOR ,  PERICIA MEDICA ,  PREVIDENCIA SOCIAL ,  QUADRO DE PESSOAL ,  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Regulamentação Permanente de Norma 
  |