Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.251 de 18/07/1904

Ementa

CRIA MAIS DUAS BRIGADAS DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DA CAÇAPAVA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 562, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores