Decreto nº 12.453 de 14/05/2025

Decreto nº 12.453 de 14/05/2025

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, firmado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/2025] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/05/2025] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , COMERCIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CATAR .

Normas alteradas ou referenciadas