Decreto nº 5.244 de 07/02/1940
Decreto nº 5.244 de 07/02/1940
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DO LIVRO DO MÉRITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 148, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL .
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