Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.242 de 28/06/1904

Ementa

CONCEDE AS VANTAGENS E REGALIAS DE PAQUETE AO VAPOR NACIONAL `TEMPLE´, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO NORTE E SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 555, col. 1) 

Catálogo

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , BENEFICIO .

Indexação

CONCESSÃO , BENEFICIO , REGALIA , EMBARCAÇÃO , PROPRIEDADE , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores