Decreto nº 5.239 de 11/10/2004

Decreto nº 5.239 de 11/10/2004

Ementa

DESVINCULA AÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - FND, DE QUE TRATA O ARTIGO 9 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) , CAPITAL SOCIAL .

Indexação

DESVINCULAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AÇÕES , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) .