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DECRETO N. 5.235 – DE 3 DE FEVEREIRO DE 1940
Declara extintos vagos
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos do Quadro VI, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores: um de classe F, da carreira extinta de Eletricista e um de Porteiro, Padrão G, extinto, conforme dispõe a tabela do decreto-lei n. 267, de 11 de fevereiro de 1938.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.