Decreto nº 5.165 de 02/08/2004
Decreto nº 5.165 de 02/08/2004
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Ementa | REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 197, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL - MODERMAQ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/2004] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRITERIOS , FINANCIAMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL , INDUSTRIA NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |