Decreto nº 5.160 de 28/07/2004
Decreto nº 5.160 de 28/07/2004
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Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO AOS PROJETOS "PROJETOS DEMONSTRATIVOS GRUPO A - PD/A - SUBPROGRAMA MATA ATLANTICA" (PN 2001.6657.9) E "AMAZONIAN REGIONAL PROTECTED AREAS - ARPA" (PN 2002.6551.2), CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE JUNHO DE 2003, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/2004] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , PROJETO , MEIO AMBIENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |