Decreto nº 5.107 de 11/01/1940
Decreto nº 5.107 de 11/01/1940
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO CANDIDO SALDANHA,OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PERSQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , CAMPOS , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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