Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.101 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1939
Extingue cargos excedentes.
O Presidente da República:
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, quatro (4) cargos excedentes, da classe A, da carreira de Contínuo, do Quadro VIII – Alfândegas – do Ministério da Fazenda, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na mesma carreira e quadro, em virtude da promoção de Julio Cunha, Mario da Rocha Marques, Marcos Manoel Cordeiro e Joaquim de Menezes Dória.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
A. de Souza Costa.