Decreto nº 5.098 de 03/06/2004
Decreto nº 5.098 de 03/06/2004
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RAPIDA A EMERGENCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS - P2R2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/2004] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , OBJETIVO , PREVENÇÃO , CONTROLE , EMERGENCIA , OCORRENCIA , ACIDENTES , PRODUTO QUIMICO , MEIO AMBIENTE .
DIRETRIZ , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , PLANO NACIONAL .
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