Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.092 de 28/12/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE JAGUARIBE-MIRIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 780, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , JAGUARIBE-MIRIM , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores