Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.078 de 21/12/1903

Ementa

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 765, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , SANTA MARIA MADALENA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores