retificação

DECRETO Nº 5.074,  DE 11 DE MAIO DE 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

onde se lê: “Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

leia-se: “Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2004.”