Decreto nº 5.060 de 01/12/1903
Decreto nº 5.060 de 01/12/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO RIO PARNAÍBA PARA O SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO A VAPOR ENTRE A CIDADE DE PARNAÍBA E O PORTO DE TUTOIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 735, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DO PIAUI (PI) , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |