Decreto nº 5.054 de 28/11/1903
Decreto nº 5.054 de 28/11/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 70:929$140, PARA RESTITUIÇÃO DE IGUAL QUANTIA RECOLHIDA AO COFRE DE ÓRFÃOS EM 23 DE SETEMBRO DE 1886 E PERTENCENTE AOS MENORES BENJAMIM, LUIZA E JOAQUIM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |