Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.046 de 23/11/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MANACAPURU, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 724, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , ARTILHARIA , COMARCA , MUNICIPIO , MANACAPURU (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores