Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.041 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 1939
Decreta luto oficial por três dias.
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Juan Demostenes Arosemena, Presidente da República do Panamá, resolve que lhe sejam tribuladas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir de 20 de dezembro de 1939.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.
Oswaldo Aranha.