Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.036 de 16/11/1903

Ementa

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 711, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores