Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.035 de 16/11/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO ALTO-MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 711, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , ALTO MEARIM , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores