Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.029 de 09/11/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MOGI-MIRIM, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 691, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores