Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.026 de 30/03/2004

Decreto nº 5.026 de 30/03/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO NACIONAL, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , SUPRIMENTO , FUNDOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , ITAMARATI (MRE) , MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.370 de 01/02/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2008] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 93.872 de 23/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 47 - Alteração Decreto nº 2.397 de 20/11/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Decreto nº 2.497 de 12/02/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.639 de 23/10/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo