Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.018 de 28/10/1903

Ementa

SUPRIME O ARTIGO 35 E MODIFICA O ARTIGO 46 E RESPECTIVO PARÁGRAFO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 4662, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1902.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 681, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , COLONIA MILITAR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , SUPRESSÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , COLONIA MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas